01/05/2022 às 14h28 - atualizada em 01/05/2022 às 14h54
Derek Gustavo
Maceió / AL
Neste domingo (1º), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a recurso do PSB Alagoas e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça que manteve a realização da escolha do novo chefe do Executivo Estadual para a segunda-feira (2).
"Ad cautelam, considerando o risco de perecimento do direito invocado, SUSPENDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado Alagoas (...) até que o relator da ADPF 969 [ministro Gilmar Mendes] se manifeste naqueles autos", diz trecho da decisão.
O PSB havia entrado na Justiça para suspender a eleição indireta e conseguiu decisão favorável, que logo foi derrubada pelo presidente em exercício do TJ, José Carlos Malta Marques.
O partido recorreu ao STJ. O vice-presidente da Corte não atendeu ao pedido do partido, alegando que a legenda não tinha legitimidade para mover essa ação. Foi aí então que o PSB entrou com novo recurso, conseguindo a suspensão da eleição no STF.
Não há informação se a Procuradoria Geral do Estado (PGE) - autora do primeiro recurso contra o PSb junto ao TJ - ou a Assembleia Legislativa irão recorrer.
Até que o relator se pronuncie, a eleição indireta, e consequentemente a escolha dos novos governador e vice, está suspensa. Vale lembrar que o prazo legal para permanência do desembargador Klever Loureiro no cargo de governador termina nesta segunda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou a decisao do STF em seu perfil oficial no Twitter. Confira:
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